DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.338, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E 1.360, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO DE DESEMPENHO (IDPMAQ) DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE …

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ALZIRA DE OLIVEIRA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LUZIA DA SILVA COSTA "NÊNE FERREIRA", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA MARIA NOEME SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUCIELMA PONTES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO RUA JOSÉ FELIX FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.