CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SYNARA MARIA GOMES DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FERNANDO XAVIER MACHADO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 E DEFINE REGRAS PARA CONCURSO PÚBLICO

ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES

LEI 1.412 DE 20.05.2013 - ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO …

LEI 1.411 DE 20.05.2013 - INSTITUI E ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE INDICA, NA SECRETARIA DA SAÚDE, E …

LEI 1.410 DE 20.05.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, COMO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.409 DE 20.05.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.408 DE 03.05.2013 - INSTITUI O USO DO TAXIMETRO E PADRONIZA A COR NOS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXIS).

LEI 1.407 DE 03.05.2013 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA MOÉSIA FERREIRA FRANCO.

LEI 1.406 DE 03.05.2013 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DE PARACURU.

LEI 1.405 DE 30.04.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.