DENOMINA OFICIALMENTE DE “FELIX PEREIRA BALBINO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIMENTOS E ÁGUA PARA ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “BARTOLOMEU GOMES” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ALTERA O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 44, DA LEI Nº 2.030/2022, …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “FRANCISCO ALVES DA SILVA” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “FRANCISCO FELIX JERONIMO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMETE DE “NADI CARNEIRO DE SOUSA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE POÇO DOCE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “HORACIO NOGUEIRA DE SOUSA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “JOAQUIM JOSÉ DE CASTRO ROCHA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXCESSO DE PESO NO TRANSPORTE POR TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECE LIMITES MÁXIMOS DE CARGA EM RESPEITO ÀS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS …

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL …