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- Legislação [Lei Nº 2374 de 12 de Agosto de 2026]
Lei N° 2374/2026
Número
N° 2374/2026
N° 2374/2026
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
12/08/2026
12/08/2026
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.