OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "FÁTIMA DE SOUSA BARROSO" A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°2096/2023 QUE DISPÕE SOBRE O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “RUA MARIA HELY MONTEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA IÊDA COSTA VITOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “JOSÉ MOACIR VIANA MAGALHÃES” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE FORTALEZA E REGIÃО METROPOLITANA.

DENOMINA OFICIALMENTE À RUÀ *PEDROFERREIRA NEPOMUCENO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE 'RUADAS PALMEIRAS" A RUA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTEARUA "DOMINGOS DE FREITAS SAMPAIO” RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR …

ALTERA A LEI N° 2.160/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS …