DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.030, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, REORGANIZANDO A ESTRUTURA DE SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS …

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “Raimundo Teixeira de Lavor”A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 48, §3º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS …

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “Raimundo Teixeira de Lavor” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “ELISA LAURIANO DE CARVALHO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, uso vagas de estacionamento e filas preferenciais, no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA "FRANCISCO GOMES DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA DE QUATRO BOCAS DE "MARIA MADALENA BATISTA LIMA", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA "HERCULES COSTA PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “ANGELA MARIA BATISTA VIANA” A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MARISQUEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da FRANCIRAN SANTOS AMORIM DO NASCIMENTO localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.