DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.626, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.906, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - BPR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER MARIA LUZINETE SOMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MARIA ALVES GOMES” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “DARLAN DE CASTRO SILVA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "LAURA BRAUNA DE CARVALHO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS ARTIGOS 56 – A E 56 – B, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A …

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU A CEDER, COM ÔNUS PARA A ORIGEM, SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO AOS ÓRGÃOS DE QUAISQUER DOS …

DENOMINA DE "FRANCISCO ALVES PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "FRANCISCA LIMA DE SOUSA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.