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- Legislação [Lei Nº 2067 de 18 de Maio de 2023]
Lei N° 2067/2023
Número
N° 2067/2023
N° 2067/2023
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
18/05/2023
18/05/2023
Ementa
RECONHECE A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAIS; ELEVA ESSAS ATIVIDADES À CONDIÇÃO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAIS; ELEVA ESSAS ATIVIDADES À CONDIÇÃO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.