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- Legislação [Lei Nº 2318 de 12 de Fevereiro de 2026]
Lei N° 2318/2026
Número
N° 2318/2026
N° 2318/2026
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
12/02/2026
12/02/2026
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA NA ESCOLA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA NA ESCOLA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.